Termos de Serviço
Atualizada em 1 de novembro de 2026
Em resumo
- A Omyva ajuda a organizar a casa. É para maiores de 18 anos e, por agora, é gratuito.
- O que registas numa casa partilhada é visto pelas pessoas dessa casa; o que é pessoal, só tu vês.
- As sugestões de IA são propostas: tu confirmas e elas podem errar. Não são aconselhamento médico nem nutricional.
- Podes apagar a tua conta quando quiseres, na própria app.
- Isto é um resumo. Os pontos abaixo é que contam.
1. O que é a Omyva
A Omyva é uma aplicação para organizar a casa: tarefas, produtos e stock, lista de compras, refeições, despesas e lembretes. É disponibilizada por Gil Martins («nós»). Ao usar a app, aceitas estes Termos.
2. Quem pode usar
A app destina-se a maiores de 18 anos. As crianças não têm conta. Podes indicar quantas crianças vivem em casa, só em números por faixa etária, sem nomes nem datas de nascimento.
3. A tua conta
Podes começar sem registo, com uma conta anónima. Se perderes o telemóvel sem teres protegido a conta, não conseguimos recuperar a tua casa. Por isso aconselhamos a proteger a conta com e-mail e palavra-passe, ou com Google ou Apple.
És responsável pela atividade na tua conta e por guardar a tua palavra-passe. Se achares que alguém usou a tua conta sem autorização, avisa-nos.
4. Casas partilhadas
Quem cria uma casa fica administrador e pode convidar outras pessoas com um código. O que registas numa casa partilhada (tarefas, produtos, compras, despesas partilhadas, refeições) é visto pelas pessoas dessa casa.
As tarefas pessoais, as despesas «só minhas» e o banco de horas são só teus: as outras pessoas da casa não os veem. Podes sair de uma casa quando quiseres.
5. Sugestões e inteligência artificial
Parte da app usa inteligência artificial e cálculos automáticos: ler talões, sugerir refeições e planos da semana, explicar despesas e estimar validades. São propostas. Tu confirmas antes de qualquer alteração, e elas podem estar erradas.
Nada disto substitui aconselhamento médico, nutricional, de segurança alimentar ou financeiro.
- Alergias e restrições: confirma sempre os ingredientes e os rótulos. Não garantimos que uma sugestão seja segura para ti.
- Bebés e crianças: a app evita alguns alimentos, mas não é um guia de alimentação infantil. Em caso de dúvida, fala com o pediatra.
- Validades: são estimativas. Vale sempre a data da embalagem e, em caso de dúvida, não consumas.
- Preços e custos: vêm dos talões que registas e são só indicativos.
6. Uso aceitável
Não podes:
- usar a app para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
- tentar aceder a dados de outras casas ou contornar as regras de acesso;
- sobrecarregar ou atacar o serviço, nem tentar extrair o código ou os dados em massa;
- registar conteúdo que viole direitos de terceiros.
7. O teu conteúdo e a nossa propriedade
Os dados que registas continuam a ser teus. Damos-nos apenas a permissão de os guardar e tratar para te prestar o serviço, como explica a Política de Privacidade.
A app, o nome, o logótipo, o design e o código pertencem-nos ou aos nossos licenciadores. Damos-te uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar a app para fins pessoais; não a podes copiar, vender ou alterar.
8. Serviços de terceiros
A app usa serviços de outras empresas (entrar com Google ou Apple, notificações, e-mails, inteligência artificial e alojamento). Cada um tem as suas próprias regras, e não controlamos a sua disponibilidade. A Política de Privacidade diz quais são e que dados lhes chegam.
9. Disponibilidade e alterações ao serviço
Fazemos um esforço razoável para o serviço funcionar, mas pode haver falhas ou manutenção. Podemos melhorar, mudar ou retirar funcionalidades. Se a mudança for importante, avisamos na app.
10. Preço
Neste momento a app é gratuita. Se vierem a existir funcionalidades pagas, dizemos antes e nada é cobrado sem o teu acordo.
11. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem pela perda de dados causada por falhas fora do nosso controlo. Isto não afasta os teus direitos como consumidor, nem a responsabilidade que a lei não permite excluir.
12. Terminar
Podes deixar de usar a app quando quiseres. Para apagar a conta e os teus dados, vai a Casa → «Apagar a minha conta». Podemos suspender contas que violem estes Termos, avisando-te sempre que possível.
13. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Avisamos na app quando houver mudanças importantes. Se continuares a usar a app depois do aviso, aceitas a nova versão; se não concordares, deixa de a usar e apaga a conta.
14. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Como consumidor, podes recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo e aos tribunais portugueses.
15. Disposições gerais
Estes Termos e a Política de Privacidade são o acordo completo entre ti e nós sobre a app. Se uma parte for considerada inválida, as restantes continuam a valer.